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Reajustes do plano de saúde
Seu plano ficou caro demais?
O preço do plano pode subir, mas cada tipo de aumento tem regra. Nesta página, explico os três reajustes que mais geram dúvida: por idade, no falso coletivo e o reajuste anual.
I · Reajuste por faixa etária
Pense nas faixas de idade como degraus de uma escada
O plano pode ficar mais caro a cada mudança de faixa de idade. Mas a escada tem regras: quantos degraus existem, até onde ela vai e o tamanho máximo de cada subida. Para planos contratados a partir de 2004, a ANS determina:
10
faixas de idade, no máximo. A última começa aos 59 anos.
6×
é o limite: a última faixa não pode custar mais que 6 vezes a primeira.
60+
O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe cobrar mais só por causa da idade.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o reajuste por idade só vale quando está previsto no contrato, segue as regras da ANS e não usa percentuais exagerados sem justificativa (Tema 952). Depois, estendeu esse entendimento aos planos coletivos (Tema 1016).
Atenção: planos contratados antes de 2004 seguem regras diferentes, e parte desse tema ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. A análise sempre depende da data do seu contrato.
II · Falso coletivo
“Empresarial” no papel, familiar na prática
Muita gente abre um CNPJ ou um MEI só para conseguir contratar plano de saúde, porque os planos individuais quase não são vendidos. O contrato vira “coletivo empresarial”, mas quem usa é só você e a sua família.
O problema: o teto de reajuste que a ANS fixa todo ano vale só para planos individuais e familiares. Nos coletivos, o percentual é definido pela operadora, e pode ser bem maior.
Vários tribunais têm entendido que, quando o “coletivo” funciona como um plano familiar, os reajustes devem seguir os limites dos planos individuais. O tema está em análise no STJ, e cada caso precisa ser avaliado com os documentos.
III · Reajuste anual
O aumento que chega todo ano, no aniversário do contrato
Quando o reajuste coletivo vem muito alto e a operadora não explica de onde saiu o número, vale pedir uma análise. A transparência no cálculo é uma exigência, não um favor.
Resposta pessoal da Nathalia pelo WhatsApp
Documentos
O que separar antes de falar comigo
Não precisa ter tudo. Comece com o que estiver à mão e eu digo o que falta.
Contrato ou propostaMostra o tipo do plano e a tabela por idade.
Boletos dos últimos anosMostram a evolução real do valor.
Carta de reajusteOu o aviso no aplicativo ou por e-mail.
CNPJ do contratoSe o plano for “empresarial”.
Dúvidas frequentes
Perguntas que eu mais recebo
O aumento já aconteceu há anos. Ainda dá para questionar?
Pode dar, mas existe prazo. Em regra, os tribunais permitem discutir a devolução do que foi pago a mais nos últimos 3 anos (STJ, Tema 610). Por isso, quanto antes a análise, melhor.
Se eu questionar, a operadora pode cancelar meu plano?
Questionar o reajuste é um direito seu e não é motivo para cancelamento. Em regra, você continua usando e pagando o plano normalmente durante a discussão.
Quanto custa conversar com você?
O primeiro contato serve para eu entender o seu caso. Se houver um caminho jurídico, explico com transparência como funciona a contratação antes de qualquer decisão.
Preciso ir ao escritório?
Não. Todo o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp e por videochamada, para qualquer lugar do Brasil.
Quer entender o reajuste do seu plano?
Me conte sua idade, o tipo de plano e quanto ele subiu. Eu respondo pessoalmente.
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